Termo de uso do usuario final
EULA do Sistema Academico FAETERJ Petropolis
Ao acessar ou utilizar o sistema, o usuario declara ciencia de que o software e de uso exclusivo da FAETERJ Petropolis e concorda em utiliza-lo somente dentro das permissoes concedidas e das normas institucionais aplicaveis.
Uso exclusivo
Este sistema e destinado exclusivamente ao uso institucional da FAETERJ Petropolis por usuarios autorizados, conforme perfil e permissao concedida.
Usuarios autorizados
Podem utilizar o sistema funcionarios administrativos, professores, coordenadores, gestores, alunos e administradores tecnicos autorizados pela instituicao.
Credenciais e seguranca
O usuario deve preservar suas credenciais, nao compartilhar senhas ou sessoes, nao acessar contas de terceiros e nao tentar burlar controles de seguranca.
Dados pessoais e academicos
Dados pessoais, academicos e administrativos devem ser acessados apenas quando houver necessidade legitima e permissao institucional.
Restricoes
E proibido copiar, distribuir, publicar, sublicenciar, vender, realizar engenharia reversa ou reutilizar o sistema fora do contexto autorizado.
Auditoria
Registros de uso podem ser auditados para seguranca, conformidade, rastreabilidade, apuracao de incidentes e necessidades administrativas.
Componentes de terceiros
Bibliotecas, frameworks e ferramentas de terceiros permanecem sujeitos as suas respectivas licencas. Os creditos principais estao disponiveis na tela Sobre/Creditos e no arquivo LICENSE do projeto.
Documento completo
A versao documental completa do termo esta no arquivo `EULA.md` na raiz do projeto e pode ser ajustada pela area competente da FAETERJ Petropolis quando necessario.